Câmara Municipal de Coroaci


Processo Legislativo

Baixar

Descrição: Requerimento nº 71-2019 – Prestação de Contas de eventos municipais

Baixar

Descrição: Requerimento nº 70-2019 – Informações sobre verba federal pra Secretaria de Saúde

Baixar

Descrição: Requerimento nº 69-2019 – Instalação de mata-burro no Córrego do Lau

Baixar

Descrição: Requerimento nº 68-2019 – Reforma da ponte no Córrego do Lau

Baixar

Descrição: Projeto de Lei nº 37-2019 – Cessão onerosa dos direitos creditórios do estado

Baixar

Descrição: Oficio nº 14-2019 – Encaminha Proposição de Lei

Baixar

Descrição: Requerimento nº 067-2019 – Calçamento do Morro da Piteira

Baixar

Descrição: Requerimento nº 066-2019 – Limpeza do Córrego Santana

Baixar

Descrição: Requerimento nº 065/2019 – Reforma da Academia ao Ar Livre

Baixar

Descrição: Requerimento nº 064 -2019 – Calçamento da Rua José Euzébio da Silva

Baixar

Descrição: Requerimento nº 063-2019 – Instalação de Torre de Transmissão

Baixar

Descrição: Projeto de Lei nº 036/2019 – Denominação de Rua

Baixar

Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 006-2019 – Criação do Conselho Municipal de Esportes

Baixar

Descrição: Ofício nº 110/2019 – Requer instalação de torre de telefonia celular

Baixar

Descrição: Lei nº 1315-2019 – Conceder folga no dia do aniversario

Baixar

Descrição: Lei nº 1314-2019 – Criação de sansões para autores de maus tratos de animais

Baixar

Descrição: Lei nº 1313-2019 – Renegociação de dívida com COPASA

Baixar

Descrição: Lei nº 1312-2019 – Regulamenta as atividades de automóveis de aluguel

Baixar

Descrição: Lei nº 1311/2019 – Serviço de transporte de passageiros de motocicletas

Baixar

Descrição: Resolução nº 03-2019 – Institui regras para concessão de adiantamento de numerário

Baixar

Descrição: Decreto nº 002/2019 – Aprovação das contas da Prefeitura de 2016

Baixar

Descrição: Projeto de Lei nº 35/2019 – Negociação de Dívida com a COPASA

Baixar

Descrição: Projeto de Lei nº 033/2019 – Regulamenta Serviços de Aluguel de Automóveis

Baixar

Descrição: Projeto de Lei nº 034/2019 – Sansões administrativas para maus tratos contra animais

Baixar

Descrição: Projeto de Lei nº 032/2019 – Dispõe sobre a exploração de mototáxi

Baixar

Descrição: Projeto de Lei nº 028/2019 – Autoriza folga no aniversário dos servidores

Baixar

Descrição: Projeto de Resolução nº 003/2019 – Institui regras para concessão de adiantamento de numerário

Baixar

Descrição: Portaria nº 008/2019 – Remoção de servidor para Prefeitura

Baixar

Descrição: Portaria nº 007/2019 – Disponibiliza veículo oficial para Prefeitura

Baixar

Descrição: Portaria nº 006/2019 – Nomeia Pregoeiro e membros de Equipe