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Processo Legislativo

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
03/07/2024 / Requerimento nº 081-2019 – Instalação de iluminação e de alambrado Download
14/06/2024 004/2013 Instrução Normativa n°004/2013 – Procedimentos de para regulamentação da central de atendiment ao cidadão Download
14/06/2024 003/2013 Instrução Normativa n°003/2013 – Procedimentos de Acesso à informação pública Download
14/06/2024 004/2013 Instrução Normativa n°004/2013 – dispõe sobre a regulamentação da Central de Atendimento ao Cidadão – CAC Download
14/06/2024 001/2013 Instrução Normativa n°01/2013 -Procedimentos para elaboração, alteração dos atos de Iniciativa da Cãmara Municipal Download
10/06/2024 9/2003 Leis Ano 2003- Livro de Leis Download
03/06/2024 1302/2019 Leis Ano 2019 – Livro de Leis Download
03/06/2024 010/2003 LIVRO DE REGISTRO DE LEIS 2003 ATÉ 2006 Download
29/05/2024 2/1951 Leis Ano 1951 – Livro de leis Download
29/05/2024 1 - 59/1949 Leis Ano 1949 – Livro de leis Download
27/05/2024 1283/2018/2018 Leis Ano 2018 – Livro de Leis Download
24/05/2024 002/2024 Portaria n° 002/2024 – Nomeia o tesoureiro da câmara municipal e da outras providências. Download
24/05/2024 004/2023 Requerimento n° 004/2023 – Requerer ao Executivo Municipal, todas as despesas com a realização do festival da cana do ano de 2023, bem como as despesas especificas e detalhados gastos com camarote oficial. Download
24/05/2024 003/2023 Requerimento n° 003/2023 – Requerer ao Executivo Municipal, relação de todos os funcionários contratados de março de 2022 à junho de 2023, bem como o montante pago ao INSS mensal seguido de todos os comprovantes de pagamentos dos meses supra citados, Download
24/05/2024 004/2023 Portaria n° 004/2023 – Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Coroaci — MG, para o exercício 2023/2024. Download
24/05/2024 003/2023 Portaria n° 003/2023 – Dispõe sobre adiamento da Sessão Solene de Inauguração da 3ª Sessão Legislativa da legislatura da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Coroaci, e dá outras providências. Download
24/05/2024 002/2023 Portaria n° 002/2023 – Nomeia comissão permanente de licitação para exercício de 2023 e dá outras providencias. Download
24/05/2024 001/2023 Portaria n° 001/2023 – Dispões sobre a nomeação de cargo comissionado de secretário geral- função criada pela lei 04 de março 2018. Download
24/05/2024 114/2023 Indicação n° 114/2023 – Indicando alteração da Lei n° 1.352/2021, que cria o programa educacional Bolsa Aprendizagem Profissional para melhor readequação do edital, criação de vagas e novos cursos. Download
24/05/2024 113/2023 Indicação n° 113/2023 – Solicitando nomeação de Vila na localidade da Barra do Mono, ficando denominada como Vila Maildes. Download
24/05/2024 112/2023 Indicação n° 112/2023 – Solicitando nomeação da ponte na da Barra do Morno, ficando denominada como Ponte Curió. Download
24/05/2024 111/2023 Indicação n° 111/2023 – Solicitando construção de uma escadaria na Rua Padre José Paradiso, no Bairro Recanto Verde, (se possível começando a partir da casa de Elci Maria Procópio de Araújo). Download
24/05/2024 110/2023 Indicação n° 110/2023 – Solicitando realização de obras para calçamento da Rua Raimundo Correia da Silva. Download
24/05/2024 109/2023 Indicação n° 109/2023 – Solicitando envio de Projeto de Lei a esta Casa, que fixa o piso salarial da enfermagem municipal, conforme a Lei Federal n° 14.434/2022. Download
24/05/2024 108/2023 Indicação n° 108/2023 – Indicando a contratação de médicos especialistas para atender á rede municipal de saúde. Download
24/05/2024 107/2023 Indicação n° 107/2023 – Solicitando patrolamento de estradas do Córrego do Suassui (acesso a casa do Sr. Antônio Branco e Dona Maria). Download
24/05/2024 106/2023 Indicação n° 106/2023 – Solicitando manutenção das estradas rurais na Comunidade da Pedra Redonda. Download
24/05/2024 105/2023 Indicação n° 105/2023 – Solicitando aumento de segurança nas escolas do município de Coroaci. Download
24/05/2024 104/2023 Indicação n° 104/2023 – A presente Indicação visa mais organização no trânsito, facilitando a comodidade dos veículos e condutores que trafegam pela cidade, Download
24/05/2024 002/2022 Requerimento n° 002/2022 – O objetivo desta convocação é obter informações à dos trabalhos já realizados pela Secretaria de Esporte, e conhecer o planejamento da Secretaria para o ano de 2022. Download