Câmara Municipal de Coroaci


Processo Legislativo

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Descrição: Lei Municipal n°1.366, de 01 de setembro de 2022 – Autoriza a inserção de novos elementos de Despesas na lei n° 1.356 de 08 de dezembro de 2021 (lei orçamentária anual para 2022)e Contém outras providências.

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Descrição: Projeto de lei municipal n° 033/2022 – Autoriza a inserção de novos elementos de Despesas na lei nº 1.356 de 08 de dezembro De 2021 (lei orçamentária anual para 2022) E contém outras providências

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Descrição: LEI COMPLEMENTAR N°024/2022

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Descrição: Projeto de Lei complementar 009/2022

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Descrição: Indicações N° 86 a 88 de 2022

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Descrição: Projeto de Lei N° 31/2022 – ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE COROACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências

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Descrição: Projeto de Lei N° 030/2022

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Descrição: Indicação N° 082/2022

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Descrição: Lei Municipal N° 1.361/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Descrição: Lei Complementar Municipal N° 023/2022 – Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal e Altera Anexos da Lei Complementar nº. 04, de 12 de março de 2018 que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal.

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Descrição: Indicação N° 075 à 81 /2022

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Descrição: Lei Complementar 14/2021- Revoga a Lei Municipal nº. 12, de 10 de junho de 2020, Que Dispõe Sobre o Quadro de Servidores do Legislativo Municipal.

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Descrição: Lei 1357/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 do Município de Coroaci/MG.

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Descrição: Lei 1353/2021 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COROACI, ESTADO DE MINAS GERAIS, A EFETUAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Descrição: Lei N° 1354 e 1355/2021 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E AO ARTIGO 8º E CRIA O ARTIGO 9º NA LEI MUNICIPAL Nº 1.331 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020

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Descrição: Lei 1352/2021 – Cria programa educacional bolsa aprendizagem profissional e dá outras providências

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Descrição: Lei 1351/2021 – Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec) do município de coroacimg e da outras providências

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Descrição: Lei N° 1350/2021 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para atender as ações de emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade provocado pela pandemia coronavirus – covid19, e dá outras providências.

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Descrição: Lei N° 1349/2021 – Dispõe sobre as normas de proteção ao patrimônio Histórico de Coroaci-MG

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Descrição: Lei N° 1348/2021 – Dispõe Sobre a Celebração de Acordos e Transações com Finalidade de Suspender ou Extinguir Processos Administrativos e Ações Judiciais, ou Prevenir a Propositura Destas e dá Outras Providências

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Descrição: Lei N°1347/2021 – Dispõe sobre criação e implantação dos conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pela rede municipal

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Descrição: Lei N° 1343/2021 — Dispõe sobre a criação do fundo municipal de saneamento básico- FMSB

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Descrição: Lei N° 1342/2021 – Cria o conselho municipal de educação Integrando o conselho do Fundeb como câmara e revoga a lei municipal 1125/2007

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Descrição: Lei N° 1341/2021 – Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação

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Descrição: Lei N° 1340/2021 – Da nova redação ao artigo 4 da lei municipal 1183 de 04 de março de 2011

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Descrição: Lei N° 1339/2021 – Autoriza o chefe do poder executivo a inserção de novo elemento da despesa na lei n 1332/2020

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Descrição: Lei N° 1338/2021 – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios que integram o consórcio intermunicipal multifinalitario do vale do aço

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Descrição: Lei N°1337/2021 – Autoriza o poder executivo municipal a promover a campanha de estímulo a arrecadação do IPTU

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Descrição: Lei 1336/2021 Altera a denominação da Rua Jardim Primavera