Câmara Municipal de Coroaci


Processo Legislativo

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Descrição: Projeto de Lei Complementar N°01/2021 – Revoga a Lei Municipal N°12/2020

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Descrição: Projeto de Lei N° 01/2021 – Dispõe sobre a confissão e a autorização de parcelamento de débitos

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Descrição: Decreto N°01/2021 – Revoga os eleitos do Concurso Público criado pela Lei Complementar N°12/2020

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Descrição: Projeto de Resolução nº 01-2021 – Aprova o Calendário das Sessões 2021

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Descrição: Lei Complementar nº 12-2020 – Altera a Lei Complementar nº 04-2018

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Descrição: Lei nº 846-1997 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos

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Descrição: Lei Complementar nº 04-2018 – Institui Quadro de Servidores do Legislativo

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Descrição: Portaria nº 05-2020 – Dispõe sobre Expediente nas Unidades Administrativas

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Descrição: Portaria N°07/2020 – Designa comissão para fiscalizar e acompanhar a realização do Concurso Público

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Descrição: Lei N°05/2020 – Banco de Idéias Legislativas

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Descrição: Portaria nº 006/2020 – Adota Providências em Razão do COVID-19

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Descrição: Requerimento nº 085-2019 – Implantação de infra-estrutura na rua João Demétrio dos Santos

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Descrição: Requerimento nº 084-2019 – Perfuração de poço artesiano em Córrego do Basílio

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Descrição: Requerimento nº 083-2019 – Reparo do bueiro no Córrego do Indaiá

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Descrição: Requerimento nº 082-2019 – Calçamento do trecho na Barra do Mono

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Descrição: Requerimento nº 080-2019 – Reforma completa da Escola Municipal Erminio Coelho

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Descrição: Lei nº 1319-2019 – Alteração dos anexos da Lei nº 1281-2017

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Descrição: Lei nº 1318-2019 – LOA 2020

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Descrição: Lei Complementar nº 009-2019 – Instalação e Regularização de ERB

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Descrição: Requerimento nº 079-2019 – Substituição do bueiro na rua Ismael Nunes Coelho

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Descrição: Requerimento nº 078-2019 – Corte de duas árvores em frente a Escola Municipal Erminio Coelho

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Descrição: Requerimento nº 077-2019 – Reparos Totais da ponte no Córrego do São Pedro

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Descrição: Requerimento nº 076-2019 – Substituição dos pranchões da ponte no Córrego da Cachoeira

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Descrição: Requerimento nº 75-2019 – Instalação de 11 braços com luminárias nos postes na Vila Almeida

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Descrição: Requerimento nº 074/2019 – Construção de pequena capela velório e instalação de lavatório no cemitério do Distrito de São Sebastião do Bugre

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Descrição: Lei nº 1307/2019 – LOA 2020

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Descrição: Projeto de Lei nº 39/2019 – Alteração no PPA 2018-2021

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Descrição: Projeto de Lei nº 38-2019 – LOA 2020

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Descrição: Projeto de Lei nº 007-2019 – Instalação e regularização de Estação de rádio base

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Descrição: Lei nº 1317-2019 – Cessão onerosa dos direitos creditórios do Estado