A revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), abrangendo o período de 2019 a 2030, foi validada durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, nesta segunda-feira (23/9). O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), primeiro vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, participou da reunião como membro titular do Conselho, representando os gestores municipais.

O documento, que se baseia em 31 indicadores, com destaque para a busca do equilíbrio econômico-financeiro do Estado, será enviado, como projeto de Lei, para aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda neste mês.

“Buscamos uma alteração substancial. As propostas foram construídas dentro da realidade de um Estado que esqueceu que a sua finalidade é a de servir a sociedade”, declarou Zema, que também lembrou a grave crise econômica enfrentada por Minas Gerais.

O presidente Julvan Lacerda salienta a importância do plano para os atendimentos das principais demandas da população do Estado. “Se as propostas forem realmente cumpridas, conforme a disponibilidade orçamentária do Governo do Estado, os prefeitos mineiros terão mais verba para trabalhar as reais necessidades do povo mineiro”, reforça Julvan. A equipe técnica da AMM apresentou propostas para a formatação do plano.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Levy, apresentou os princípios, objetivos estratégicos e indicadores do PMDI. “A primeira coisa que fizemos foi definir uma visão de futuro, que pode ser sintetizada em uma frase: orgulho de ser mineiro. Temos 31 indicadores para nortear o plano, com o foco nos resultados”, afirmou.

Ainda durante a reunião, o presidente da Fundação João Pinheiro (FJP), Helder Marra, fez uma contextualização da situação do Estado em várias áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento Básico, além de uma trajetória econômica recente e dados do PIB.

Na área da Segurança Pública, por exemplo, a meta é diminuir a taxa de homicídios, que foi de 14,7 por 100 mil habitantes, em 2018, para 13,5, em 2030. Na Saúde, uma das prioridades é proporcionar o acesso a serviços de qualidade.

Entre os objetivos do PMDI estão também a recuperação do equilíbrio econômico-financeiro do Estado, ser referência em qualidade e eficiência no ensino e estabelecer parcerias com o setor privado, além da promoção do uso sustentável dos ecossistemas.

PMDI

O PMDI é um instrumento de planejamento de longo prazo, previsto pela Constituição Mineira, que apresenta e consolida as prioridades para o futuro do Estado. A última atualização havia sido feita em 2015. Cerca de 500 pessoas participaram da elaboração do PMDI.

O evento contou com a participação do vice-governador, Paulo Brant; secretários de Estado, presidentes de órgãos, entidades, instituições e representantes da sociedade civil que compõem o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela proposição do plano e que é presidido pelo governador do Estado. O deputado estadual, Cássio Soares, representou a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A Coordenação Executiva do Conselho cabe à Seplag, que convidou a Fundação João Pinheiro para ser parceira no processo.

Foto: Imprensa MG.