PAUTA da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Coroaci, em 15 de dezembro de 2020, às 17:30hs

PEQUENO EXPEDIENTE (duração 30 minutos).

• Leitura da ata da Sessão anterior.

• Leitura de indicações:

• Indicação de nº 045, de autoria do Vereador Hamilton Tomaz- indica ao Prefeito Municipal a realização das seguintes melhorias no Córrego dos Basílios: construção de quadra poliesportiva, alambrado e calçamento da rua e instalação de iluminação pública.

GRANDE EXPEDIENTE (duração45 minutos)

• Leituras de Proposições protocoladas:
• Projeto de Lei Complementar nº 013, de autoria do Executivo Municipal- Dispõe sobre normas urbanistas e especialistas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicações (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no município, nos termos da legislação federal vigente.

ORDEM DO DIA (duração 60 minutos)

• Primeira discussão e votação:
• Projeto de Lei Complementar nº 012, de autoria do Executivo Municipal- Atualiza e altera a Tabela de Alíquotas da Lei complementar 002/2017 no que se refere à legislação Tributária Municipal que dispõe sobre o imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISSQN e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 058, de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Coroaci, e dá outras providências.

Considerações Finais (duração 45 minutos)

Câmara Municipal de Coroaci, em 14 de dezembro de 2020.